STF amplia foro privilegiado e pressiona alianças da direita para 2026
A decisão do
que amplia o alcance do foro privilegiado provoca impactos nas negociações políticas para as eleições de 2026. Analistas veem na medida um fator de pressão sobre lideranças de partidos do centro e da direita.
Em 11 de março, por 7 votos a 4, o STF decidiu manter o foro privilegiado mesmo depois do fim do mandato de autoridades. A medida devolveu ao Supremo o poder de julgar políticos que já deixaram o cargo, mas ainda exercem influência. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, é um dos primeiros alvos.
Em 28 de março, o ministro Alexandre de Moraes determinou o retorno de um inquérito contra Kassab ao STF, mesmo já arquivado pela Justiça Eleitoral. Nesse contexto, cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliar se mantém o encerramento ou pede a reabertura da investigação.
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Nos bastidores, políticos interpretam a movimentação como uma tentativa de constranger o PSD, que já indicou apoio ao projeto de anistia dos presos do 8 de janeiro de 2023. Integrantes do cenário eleitoral tratam Kassab como peça-chave nas articulações com o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, para a formação de uma possível chapa em 2026.
Bolsonaro, inclusive, intensificou o tom contra Moraes durante a manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo, 6. O ex-presidente acusou o STF e o 
de conspirarem para favorecer a vitória de Lula em 2022.
Se Kassab recuar do apoio à oposição, o PSD deve descartar uma possível aliança entre o governador do Paraná, Ratinho Júnior, e o PL. Isso obrigaria o partido a manter a aproximação com o Planalto até as eleições.
Reação da direita se intensifica diante de decisões do STF
Ratinho Júnior participou do ato ao lado de Bolsonaro e de outros governadores que avaliam disputar a presidência no próximo ano — como Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Ronaldo Caiado (União), do Estado de Goiás.
Dentro do PSD, o clima é de indignação. O deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), vice-líder do partido, afirma que há uma “perseguição contra a direita” por parte de Moraes. Ele argumenta ser “um absurdo usar o cargo para atacar adversários políticos”.
Apesar da tensão, integrantes do partido acreditam que o processo contra Kassab não deve impedir alianças futuras entre o centro, o centro-direita e a direita. No entanto, reconhecem que apoiadores de Bolsonaro estão mais expostos.
Stephanes atua como interlocutor do partido na articulação pela aprovação da anistia. Segundo ele, Kassab autorizou a movimentação.
“Sou o vice-líder do partido e fui autorizado a atuar em nome da bancada do PSD para tratar desse tema, tanto que assinei o regime de urgência em nome do partido”, disse o deputado. “Tudo isso com aval do Kassab.”
A defesa de Kassab protocolou no STF um pedido para arquivamento do inquérito. O advogado Thiago Boverio argumenta que o caso já foi encerrado com trânsito em julgado em novembro de 2023. Para ele, a decisão que devolve o processo ao Supremo não se aplica, pois “não há tramitação em curso”.
Processos em curso no STF preocupam pré-candidatos de direita
Outras lideranças da direita também enfrentam entraves judiciais. O Ministério Público Eleitoral denunciou o senador Ciro Nogueira (PP-PI) por suposta obstrução de investigações e também investigou sua participação em desvios na Petrobras. O STF rejeitou a denúncia, mas a PGR ainda pode recorrer.
O Tribunal Regional Eleitoral condenou Ronaldo Caiado por abuso de poder político. Segundo a decisão, ele usou a sede do governo para favorecer um aliado na disputa pela prefeitura de Goiânia. Ainda cabe recurso ao TSE, o que mantém seus direitos políticos por ora.
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A avaliação nos bastidores é de que a sobrevivência política de Caiado até 2026 depende da leitura do Judiciário. Recentes acenos ao STF são vistos como tentativa de evitar obstáculos à candidatura presidencial.
Durante entrevista ao portal Metrópoles, Caiado disse que o debate sobre impeachment de ministros do Supremo “não interessa ao povo” e defendeu foco em temas de governo.
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Moraes rejeita recurso de deputados suspeitos de desvio de emendas
STF amplia foro privilegiado e pressiona alianças da direita
STF amplia foro privilegiado e pressiona alianças da direita
Operador na Bolsa de Valores de Nova York | FOTO: REUTERS/Brendan McDermid/File Photo
A aversão ao risco contagiou os mercados de toda a região asiática, que abrem durante a noite no Brasil por causa do fuso horário.
A Bolsa de Valores de Hong Kong lidera as perdas na região, com o seu principal índice, o Hang Seng, caindo 9,56% no início do pregão.
Por sua vez, o índice CSI 300 da China continental caiu 4,82%. Na Coreia do Sul, o índice Kospi reduziu algumas perdas e está caindo 4,32%, enquanto o índice Kosdaq perde 3,52%.
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Max Verstappen, da Red Bull, e Lando Norris, da McLaren, com seus carros posicionados para dentro da pista | Foto: Reprodução/YouTube/FORMULA 1
Para Verstappen, a estratégia se demonstrou eficiente. Mesmo com todos os problemas apresentados pelo carro da Red Bull neste começo de calendário, o holandês conseguiu defender a posição de Norris. Era o primeiro confronto direto que a dupla teria em uma corrida de 53 voltas.
A primeira volta do circuito também protagonizou um tenso duelo entre o veterano Fernando Alonso, da Aston Martin, e Pierre Gasly, da Alpine. No melhor estilo wheel-to-wheel, Alonso, de 43 anos, demonstrou vasta experiência e conseguiu defender sua posição, mesmo com todas as investidas de Gasly.
Wheel-to-wheel é um termo em inglês usado para descrever quando dois carros estão roda com roda durante uma ultrapassagem.
Fernando Alonso, piloto da Aston Martin, protege sua posição de Pierre Gasly, da Alpine | Foto: Reprodução/YouTube/Fórmula 1
O brasileiro Gabriel Bortoletto, piloto da Sauber, largou na posição 17. Bortoletto, no entanto, teve dificuldades para tracionar seu carro e caiu para a última colocação antes mesmo de encerrar a primeira curva.
Max Verstappen versus Lando Norris, de novo
Na volta 22 do Grande Prêmio do Japão, Max Verstappen e Lando Norris presentearam o público com uma disputa na saída dos boxes. Depois de trocar os pneus e deixar a garagem da McLaren, Norris ficou lado a lado com Verstappen, que também retornava à pista.
Com uma certa vantagem sob Norris, o piloto da Red Bull segurou o adversário até o último instante antes de voltar com o carro para a pista. Sem espaço, a McLaren foi para a grama e quase perdeu o controle.
Moraes concedeu a prisão domiciliar para Débora dos Santos | Foto: Antonio Augusto/STF
Moraes concede prisão domiciliar a Débora dos Santos
A decisão de Moraes seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou a favor da substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que Débora preenche os requisitos para a prisão domiciliar, mas não para a revogação completa da pena. A defesa argumentou que Débora é mãe de duas crianças menores de 12 anos, o que fundamentaria a substituição da prisão.
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Salários dos juízes ultrapassam o que define a Constituição | Foto: Reprodução/Fotos Públicas
O jornal critica os altos salários do Judiciário, que, somados a benefícios extras, garantem aos magistrados uma posição no topo da pirâmide socioeconômica do país. Embora reconheça a necessidade de uma remuneração condizente com a responsabilidade do cargo, o texto questiona a moralidade e a legalidade da prática de pagamentos adicionais que extrapolam o teto constitucional.
O editorial também destaca a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a questão de forma mais rigorosa, fechando brechas que permitem o acúmulo de benefícios. Associações de juízes exercem forte pressão para impedir mudanças que reduzam tais vantagens, enquanto o STF, apesar de críticas públicas aos supersalários, não age de forma definitiva para coibir a prática.
O texto menciona ainda declarações do presidente do STF e do CNJ, Luís Roberto Barroso, que afirmou não ver problema nos custos do Judiciário brasileiro, um dos mais onerosos do mundo em relação ao PIB.
Decisão do CNJ contradiz discurso contra abusos
Há dois meses, a Corregedoria Nacional de Justiça garantiu estar atenta ao problema dos supersalários e se posicionava contra abusos. No entanto, segundo o editorial, a recente decisão do CNJ contradiz esse discurso.
A publicação ainda demonstra preocupações não apenas sobre os impactos financeiros da decisão, mas também sobre a credibilidade do Judiciário. Enquanto magistrados garantem benefícios vultosos, a população enfrenta um sistema jurídico muitas vezes lento e ineficiente.
A Gazeta do Povo avalia que a autorização do CNJ coloca em xeque a isonomia do serviço público e reforça a percepção de uma desconexão entre os interesses da magistratura e as necessidades da sociedade.
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