Juros nas alturas, rombo fiscal nas contas: O governo penaliza o agro e a produção de alimentos
Se o objetivo do governo era tornar o crédito inacessível, encarecer a produção e dificultar ainda mais a vida de quem gera riquezas para o país, ele está no caminho certo. Na segunda reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), sob a gestão de Gabriel Galípolo, a Selic foi elevada para 14,25% ao ano. Esse movimento sufoca a economia produtiva e penaliza o agronegócio.
A justificativa? O aumento da inflação puxado pelos preços dos alimentos e da energia. Será que encarecer ainda mais o crédito e reduzir o investimento justamente no setor que garante comida na mesa dos brasileiros são a solução? Ao que tudo indica, o governo prefere atacar os sintomas em vez de tratar as causas do problema.
Com essa Selic estratosférica, o agro — que sustenta a balança comercial e impede o Brasil de afundar ainda mais no déficit fiscal —, sofre mais um golpe. Pequenos e médios produtores, que já enfrentam custos elevados e um câmbio volátil, veem o crédito se tornar um privilégio, quando deveria ser uma ferramenta essencial para garantir a segurança alimentar do país. Afinal, financiar uma safra não deveria ser um desafio, mas uma estratégia de crescimento.
A sensação é de déjà vu. É como se estivéssemos voltando a um passado recente e sombrio, quando a Selic também atingiu 14,25% ao ano no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, entre julho de 2015 e outubro de 2016. Esse patamar foi alcançado após uma sequência de altas iniciada em 2013, quando o Banco Central elevou os juros na tentativa de conter a inflação. A taxa permaneceu nesse nível por 15 meses, sendo reduzida apenas em outubro de 2016, já no governo de Michel Temer, após o impeachment de Dilma.
De volta ao futuro: a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) projeta uma safra recorde de 328,3 milhões de toneladas de grãos, mas de que adianta crescer na produção se o custo para plantar e colher se torna inviável? O dólar, que recentemente chegou a ultrapassar os R$6, agora está em R$5,64, registrando sua sétima queda consecutiva e atingindo o menor valor desde outubro. Isso alivia ligeiramente os custos dos insumos importados, como fertilizantes e defensivos agrícolas, mas, ao mesmo tempo, reduz a competitividade das exportações, pressionando ainda mais a margem de lucro do produtor.
E como se não bastasse o sufoco da Selic, o governo segue sem qualquer plano fiscal coerente. Projeções da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados (Conof), divulgadas em fevereiro, indicam que o Brasil pode fechar 2025 com um déficit primário de R$ 63 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB. Ou seja, o governo gasta mais do que arrecada, joga a conta para o mercado pagar e depois tenta tapar o buraco aumentando juros e dificultando ainda mais o investimento produtivo.
O rombo fiscal assusta investidores, gera desconfiança e leva à velha receita de sempre: juros altos para tentar conter uma inflação que não é causada pelo setor produtivo, mas sim pelo descontrole das contas públicas. O agro, mais uma vez, paga a conta de uma política econômica míope e de curto prazo.
Se o governo realmente quiser conter a inflação sem destruir a capacidade produtiva do país, precisa urgentemente rever suas estratégias. O setor agropecuário não pode ser refém de um sistema financeiro que encarece o crédito e penaliza a produção. O Brasil precisa de medidas concretas, como linhas de financiamento com juros acessíveis, incentivos para modernização do setor e, principalmente, disciplina fiscal, para evitar que a incompetência administrativa continue sufocando quem produz e mantém o país de pé.
Eduardo Berbigier - Presidente da Berbigier Sociedade de Advogados - <a href="http://www.berbigier.adv.br" rel="nofollow">www.berbigier.adv.br</a>.
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