Relator solicita vista e adia julgamento que pode resultar na cassação de Cláudio Castro
O Tribunal Regional Eleitoral do <a href="http://revistaoeste.com/tag/rio-de-janeiro" rel="nofollow">Rio de Janeiro</a> (TRE-RJ) adiou, nesta quinta-feira, 30, o julgamento que pode resultar na cassação do governador Cláudio Castro (PL). O juiz Rafael Estrela, relator do caso, solicitou mais tempo para análise. O <a href="http://revistaoeste.com/tag/justica" rel="nofollow">julgamento</a> será retomado na terça-feira 4.
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(MPE) acusa Castro e seu vice, Thiago Pampolha (PP), de utilizarem recursos públicos de maneira indevida durante a campanha eleitoral de 2022. De acordo com o órgão, a chapa não conseguiu comprovar a destinação de aproximadamente R$ 11 milhões provenientes de fundos públicos e empregados na tentativa de reeleição. Ambos negam qualquer irregularidade.
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Durante a sessão, o relatório do processo foi lido. Ele reforçou a alegação de que os então candidatos se beneficiaram de dinheiro público para impulsionar suas campanhas. O juiz Rafael Estrela declarou que decidiu revisar seu voto depois de ouvir as argumentações do MPE e da defesa. No entanto, não revelou qual será sua posição final sobre a possível cassação de Castro e Pampolha.
A procuradora regional eleitoral, Neide Cardoso de Oliveira, destacou que, embora as contas de campanha de Castro tenham sido aprovadas pelo TRE-RJ em novembro de 2022, uma investigação posterior apontou possíveis irregularidades. A apuração começou depois da quebra de sigilo bancário, realizada em dezembro daquele ano. Ela revelou indícios de gastos ilegais.
Defesa de Cláudio Castro afirma que já prestou todos os esclarecimentos
Em nota, o governo do Estado do Rio de Janeiro afirmou que a defesa do governador já prestou todos os esclarecimentos. As provas apresentadas demonstram a inexistência de ilegalidades.
“A Defesa do governador Cláudio Castro já prestou todos os esclarecimentos, e toda prova apresentada demonstrou que não houve qualquer ilegalidade", disse a defesa do político por meio de nota. “Vale ressaltar que, em outro processo, no ano passado, os membros do TRE ratificaram, por unanimidade, a aprovação das mesmas contas sem ressalvas, com base no parecer técnico do próprio tribunal.”
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Justiça Eleitoral
Ministério Público Eleitoral
Complemento do termo Ministério Público Eleitoral - Glossário Eleitoral Brasileiro
Relator adia julgamento sobre cassação de Cláudio Castro
Relator adia julgamento sobre cassação de Cláudio Castro
Abiy Ahmed, primeiro-ministro etíope; Abdel Fattah al-Sisi, presidente egípcio; Cyril Ramaphosa, presidente sul-africano; Xi Jinping, presidente chinês; Vladimir Putin, presidente russo; Narendra Modi, primeiro-ministro indiano; sheikh Mohamed bin Zayed Al Nahyan; presidente dos Emirados Árabes Unidos; Masoud Pezeshkian, presidente iraniano; e Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores brasileiro, antes de sessão plenária da Cúpula BRICS 2024, em Kazan, Rússia (23/10/2024) | Foto: Maxim Shipenkov/Pool via Reuters
Criadores e maiores herdeiros da União Soviética, os russos fundaram o Brics junto com Brasil, Índia e China em 2009. O bloco passou a contar com a África do Sul em 2010. O nome é uma alusão a essas cinco nações.
Além disso, outros países passaram a integrar o grupo em 2023. São eles: Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. Nessa lista das nações aprovadas em 2025 para a nova categoria "países parceiros", também estão Belarus, Cazaquistão e Uzbequistão, assim como Cuba.
Outros 'parceiros' no Brics
Entre os novos aliados também estão Bolívia, Malásia, Nigéria, Tailândia e Uganda. Os países parceiros do Brics têm status inferior ao dos fundadores. No entanto, também podem participar das reuniões e das discussões do bloco.
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O valor máximo de venda de imóveis usados na faixa três também foi reduzido para R$ 270 mil, de um limite anterior de R$ 350 mil | Foto: Divulgação/Cidades
O Ministério Público de São Paulo ajuizou uma ação civil pública solicitando que a Justiça suspenda o programa de habitação municipal que promove a construção privada de unidades HIS e HMP.
A promotoria afirma que essas habitações não estariam sendo destinadas à população de baixa renda por causa de fraudes, destacando que "o aumento exponencial de produção privada de unidades HIS e HMP não vem, contudo, servindo para atender os destinatários da política pública, ou seja, as famílias vulneráveis".
A ação pede a suspensão até que a prefeitura comprove a readequação mediante medidas eficazes. A Secretaria de Urbanismo e Licenciamento informou que esclarecerá os questionamentos assim que for notificada.
"Esse quadro, além de estar servindo para atender precipuamente aos interesses econômicos de construtoras — que se beneficiam dos incentivos legais e potencializam suas margens de lucros —, vem gerando a produção de unidades habitacionais cujo valor de venda e metragem não são compatíveis com os destinatários daquela política pública", afirmam os promotores.
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O resultado primário das principais estatais brasileiras, conforme dados da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do MGI, não inclui o grupo Petrobras, que está excepcionalizado. | Foto: Reprodução/MGI
Os dados divulgados pelo Ministério foram coletados pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. Como o grupo Petrobras está fora da meta fiscal, seus números não foram incluídos. A expectativa é que o Banco Central publique, nesta sexta-feira, 31, o resultado consolidado das estatais federais em 2024.
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Ex-presidente Jair Bolsonaro reúne 13,6 milhões de seguidores em sua conta no Twitter/X | Foto: Reprodução/X
Carlos Bolsonaro informou que já conseguiu aprimorar as medidas de segurança do perfil de seu pai. Ele disse também que está em contato com a equipe do Twitter/X para restaurar a normalidade do acesso à conta.
Em tom irônico, Carlos comentou, ontem, em seu perfil na plataforma: "Pelo jeito, as únicas coisas invioláveis no mundo são as caixinhas de Sucrilhos". "Logo informamos quando retornarmos com a conta normalizada", completou.
Veja a postagem do vereador:
Todos os métodos de segurança foram aperfeiçoados e novamente a conta do Presidente 
A inteligência artificial é considerada a maior revolução industrial desta geração | Foto: Rawpixel/Freepik
A empresa japonesa Axcxept, especializada em produtos de IA, desenvolveu um modelo leve e de código aberto chamado EZO, baseado no Qwen 2.5. O EZO supera os modelos mais avançados em áreas como codificação, extração de informações, matemática, raciocínio e escrita em japonês.
Com baixa latência e alto desempenho, o EZO foi adaptado para atender setores como saúde e instituições públicas no 
Gabriel Galípolo é o novo presidente do Banco Central (BC) | Foto: Reprodução/Twitter/X
"As expectativas para o IPCA deste ano deram um grande salto, para 5,5% e em tendência de alta; para 2026, são mais de 4%", afirma o jornal. "Conta-se no máximo, portanto, com uma queda paulatina do índice, mesmo com uma taxa real de juros de um ano próxima de 10% anuais. Trata-se de um ambiente tenso."
"Decerto houve valorização inesperada do real, embora para um nível ainda ruim", acrescenta. "É provável que o aumento do gasto federal seja menor neste ano — mas a administração petista não se mostra disposta a um ajuste que colabore para a missão do BC."
Por ora, destaca o jornal, não estão à vista choques climáticos, e a safra de grãos deve ser recorde; não há no horizonte sinal de pressões advindas dos preços de outras commodities; prevê-se crescimento menor do Produto Interno Bruto (PIB).
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Charge da semana — 31/1/2025 | Foto: Schmock
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