Estudo aponta que brasileiros pagarão R$ 100 bi por ano em subsídios e ineficiências do setor elétrico 
O estudo aponta ainda que o Brasil possui a conta de luz entre as mais caras do mundo em relação à renda per capita, ficando atrás de países com economias mais frágeis, como Senegal, Chade e Nepal.
Um levantamento divulgado nesta quinta-feira (05/09) pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) revelou que os brasileiros devem arcar com R$ 100 bilhões anuais em custos relacionados a ineficiências e subsídios no setor de energia elétrica. Esse valor representa mais de 25% de todos os custos do setor elétrico nacional.
De acordo com a Abrace, esses subsídios incluem os classificados como explícitos, como os repassados através da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia políticas públicas como a Tarifa Social e o subsídio ao carvão mineral. No entanto, o estudo também destaca ineficiências "ocultas", que representam um encargo ainda maior.
O orçamento da CDE já ultrapassa os R$ 30 bilhões anuais, e a associação defende que esse custo deveria ser coberto pelo Orçamento da União, em vez de recair sobre os consumidores. Além disso, a Abrace estima que outros R$ 63 bilhões são pagos de forma "oculta" pelos brasileiros, refletindo custos relacionados à energia contratada no mercado regulado, perdas não técnicas e tarifas de iluminação pública.
Um exemplo citado é a tarifa da energia proveniente de Itaipu, que inclui despesas com projetos de infraestrutura na região da usina, não diretamente ligados ao setor elétrico. Segundo a Abrace, apenas as ineficiências na contratação de energia para o mercado cativo somam R$ 21 bilhões anuais.
"O consumidor brasileiro está pagando encargos que muitas vezes não são claros. Por exemplo, há um 'encargo do equilíbrio fiscal' de R$ 900 milhões por ano que deveria ser destinado à Aneel, mas que não é utilizado para esse fim", explicou Paulo Pedrosa, presidente da Abrace. Ele acrescentou que esses custos extras acabam impactando os preços de todos os produtos fabricados no país.
Pedrosa também ressaltou que a competitividade da indústria brasileira sofre com o elevado custo da energia, apesar do Brasil ter uma matriz energética predominantemente renovável e potencial para produzir energia a preços mais baixos. "Enquanto a produção industrial está estagnada há uma década, o consumo de energia dobrou, e estamos importando produtos que poderiam ser fabricados aqui se tivéssemos uma energia mais barata", afirmou.
O estudo aponta ainda que o Brasil possui uma das contas de luz mais caras do mundo em relação à renda per capita, ficando atrás apenas de países com economias mais frágeis, como Senegal, Chade e Nepal. Para efeito de comparação, o PIB per capita dos Estados Unidos permite comprar oito vezes mais energia residencial do que no Brasil, enquanto a Argentina, em crise econômica há anos, compra quatro vezes mais.
Pedrosa alertou para a necessidade de decisões mais transparentes sobre políticas energéticas, como a expansão da geração distribuída e incentivos ao biometano, que acabam gerando custos para os consumidores. "Essas escolhas precisam ser feitas de forma clara", destacou.
A redução do custo da energia elétrica é uma das prioridades do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que vem prometendo uma reforma no setor. No entanto, até o momento, o governo não apresentou propostas concretas para essa reestruturação, que visa beneficiar principalmente o mercado regulado de energia.
O estudo aponta ainda que o Brasil possui a conta de luz entre as mais caras do mundo em relação à renda per capita, ficando atrás de países com economias mais frágeis, como Senegal, Chade e Nepal.
Um levantamento divulgado nesta quinta-feira (05/09) pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) revelou que os brasileiros devem arcar com R$ 100 bilhões anuais em custos relacionados a ineficiências e subsídios no setor de energia elétrica. Esse valor representa mais de 25% de todos os custos do setor elétrico nacional.
De acordo com a Abrace, esses subsídios incluem os classificados como explícitos, como os repassados através da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia políticas públicas como a Tarifa Social e o subsídio ao carvão mineral. No entanto, o estudo também destaca ineficiências "ocultas", que representam um encargo ainda maior.
O orçamento da CDE já ultrapassa os R$ 30 bilhões anuais, e a associação defende que esse custo deveria ser coberto pelo Orçamento da União, em vez de recair sobre os consumidores. Além disso, a Abrace estima que outros R$ 63 bilhões são pagos de forma "oculta" pelos brasileiros, refletindo custos relacionados à energia contratada no mercado regulado, perdas não técnicas e tarifas de iluminação pública.
Um exemplo citado é a tarifa da energia proveniente de Itaipu, que inclui despesas com projetos de infraestrutura na região da usina, não diretamente ligados ao setor elétrico. Segundo a Abrace, apenas as ineficiências na contratação de energia para o mercado cativo somam R$ 21 bilhões anuais.
"O consumidor brasileiro está pagando encargos que muitas vezes não são claros. Por exemplo, há um 'encargo do equilíbrio fiscal' de R$ 900 milhões por ano que deveria ser destinado à Aneel, mas que não é utilizado para esse fim", explicou Paulo Pedrosa, presidente da Abrace. Ele acrescentou que esses custos extras acabam impactando os preços de todos os produtos fabricados no país.
Pedrosa também ressaltou que a competitividade da indústria brasileira sofre com o elevado custo da energia, apesar do Brasil ter uma matriz energética predominantemente renovável e potencial para produzir energia a preços mais baixos. "Enquanto a produção industrial está estagnada há uma década, o consumo de energia dobrou, e estamos importando produtos que poderiam ser fabricados aqui se tivéssemos uma energia mais barata", afirmou.
O estudo aponta ainda que o Brasil possui uma das contas de luz mais caras do mundo em relação à renda per capita, ficando atrás apenas de países com economias mais frágeis, como Senegal, Chade e Nepal. Para efeito de comparação, o PIB per capita dos Estados Unidos permite comprar oito vezes mais energia residencial do que no Brasil, enquanto a Argentina, em crise econômica há anos, compra quatro vezes mais.
Pedrosa alertou para a necessidade de decisões mais transparentes sobre políticas energéticas, como a expansão da geração distribuída e incentivos ao biometano, que acabam gerando custos para os consumidores. "Essas escolhas precisam ser feitas de forma clara", destacou.
A redução do custo da energia elétrica é uma das prioridades do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que vem prometendo uma reforma no setor. No entanto, até o momento, o governo não apresentou propostas concretas para essa reestruturação, que visa beneficiar principalmente o mercado regulado de energia.
O presidente argentino criticou a atuação de Lula e dos censores da Suprema Corte brasileira
Em pronunciamento no 3º encontro do Foro de Madrid, evento conhecido por abarcar liberais e conservadores em oposição ao Foro de São Paulo, o presidente argentino Javier Milei criticou o chefe do regime comuno-petista brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente em relação à recente suspensão da rede social X no Brasil.
O argentino afirmou que apenas um "tirano" poderia apoiar uma medida que ele descreveu como uma forma de opressão e censura.
Milei atacou diretamente a decisão do psicopata Alexandre de Moraes, que ordenou a suspensão do X no país. Segundo o presidente argentino, a restrição ao espaço onde cidadãos brasileiros e do mundo podem expressar suas opiniões livremente é um exemplo de "ato de opressão". Ele criticou a decisão como um reflexo de um governo que, em sua visão, está errado em diversos aspectos, desde a economia até as relações exteriores.
O presidente argentino também acusou a imprensa brasileira de hipocrisia, alegando que, embora muitos veículos clamem pela liberdade de expressão, apoiam medidas que limitam a liberdade para aqueles que pensam de forma diferente. Milei ainda acusou Lula de errar em todas as áreas e comparou sua atuação à falta de apoio à democracia e à liberdade de expressão, no Brasil.
Além disso, o argentino fez uma comparação entre Lula e Lech Wałęsa, líder sindical polonês e ícone da luta contra o socialismo. Milei conclui que Lech se enquadra como um verdadeiro sindicalista, pois lutou contra o socialismo e o comunismo, a favor das liberdades individuais, enquanto Lula apoia regimes de características revolucionárias e opressoras tal qual o próprio comunismo.
Milei também se referiu ao papel crescente da Argentina no cenário econômico global, sugerindo que o país está se recuperando e atraindo investimentos internacionais que podem sair do Brasil devido à atual administração ditatorial.
Por fim, diante de uma plateia que afirma ter o compromisso com a liberdade e com a democracia, ele ainda expressou sua preocupação com a situação no Brasil e atribuiu a culpa às escolhas erradas de Lula.
Trump criaria cargo inédito de Chefe de Eficiência Governamental, para Musk
Na noite de ontem (05), o Donald Trump anunciou sua intenção de nomear Elon Musk, CEO do X, da Tesla e da SpaceX, para um cargo inédito em um possível novo governo a partir de 2025.
A proposta, divulgada em um evento nos Estados Unidos, sugere a criação do cargo de Chefe de Eficiência Governamental, que teria a missão de auditar as finanças e o desempenho das instituições ligadas ao governo federal, com o objetivo de erradicar fraudes e pagamentos indevidos.
O plano de Trump para um eventual segundo mandato visa restaurar uma comissão semelhante à Grace Commission, estabelecida durante a presidência de Ronald Reagan entre 1981 e 1989. A Grace Commission foi responsável por examinar e otimizar os gastos do governo, e a nova comissão proposta por Trump seguiria um conceito similar.
Apesar das especulações sobre um papel mais significativo para Musk, é importante notar que ele não pode se tornar presidente dos Estados Unidos, uma vez que não é cidadão americano nato. Embora tenha se naturalizado americano, Musk nasceu em Pretória, África do Sul, em 28 de julho de 1971, e mesmo não sendo natural dos EUA, sua influência como conselheiro e colaborador pode impactar o governo de Trump e toda a nação americana, caso ele retorne à presidência.
Além da proposta de criar uma nova comissão, Trump também detalhou alguns de seus planos econômicos, incluindo uma redução dos impostos corporativos de 21% para 15%, bem como incentivos fiscais para a manufatura doméstica e a construção de moradias em áreas do governo federal pouco exploradas. Essas medidas visam estimular a economia e promover o crescimento em setores estratégicos.
No começo deste ano, o ditador russo declarou que tinha preferência por Joe Biden em relação a Trump, pois o considerava um político tradicional e previsível.
Nesta quinta-feira (05/09), o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, declarou seu apoio à candidata democrata Kamala Harris nas eleições presidenciais dos Estados Unidos em novembro, onde ela irá enfrentar o republicano Donald Trump. Em tom irônico, Putin mencionou o sorriso cativante de Harris como um dos motivos para sua preferência em relação a Trump, afirmando: "Joe Biden recomendou que seus eleitores apoiassem Harris, então nós também a apoiaremos". Essa declaração foi feita durante um fórum econômico realizado na cidade russa de Vladivostok, um dia após Washington mais uma vez acusar Moscou de interferência nas eleições presidenciais americanas.
O presidente russo mencionou no começo deste ano, antes do presidente Joe Biden se retirar da disputa — de forma sarcástica também – que o preferia a Trump porque Biden era um político tradicional mais fácil de prever. “Ela ri de maneira tão marcante e cativante que isso indica que está tudo bem com ela”, afirmou Putin, sugerindo que talvez isso indicasse que ela não iria impor mais sanções contra a Rússia.
Na última quarta-feira (04/09), foi divulgado pelas autoridades dos Estados Unidos um grande esforço para combater as interferências russas nas eleições de 2024, visando também frear a utilização da mídia estatal e de sites com notícias falsas pelo governo russo para influenciar o eleitorado americano. As medidas tomadas englobam sanções, acusações criminais e a apreensão de domínios na internet que, de acordo com as autoridades americanas, são utilizados pelo Kremlin para disseminar propaganda e informações enganosas sobre a Ucrânia.
O ministro afirma que a polêmica levantada na arguição é relevante e possui grande impacto na ordem pública e social, sendo necessário submetê-la à análise e decisão do plenário do STF.
Nesta quinta-feira, 5 de setembro de 2024, o ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou que irá encaminhar a ação do partido Novo contra a suspensão do X (antigo Twitter) por Alexandre de Moraes diretamente para o plenário da Corte.
A afirmação foi feita em despacho no qual requisitou as manifestações da PGR (Procuradoria Geral da República) e da AGU (Advocacia Geral da União). No comunicado, o ministro ressalta que o assunto é delicado e que cabe ao Supremo Tribunal Federal agir com cautela. A interrupção do X foi ordenada por Alexandre de Moraes na sexta-feira (30 de agosto).
O ministro afirma que a polêmica constitucional levantada na arguição é relevante e possui grande impacto na ordem pública e social, sendo necessário submetê-la à análise e decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal.
Segundo a equipe de comunicação do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques ressaltou em seu parecer que "a decisão final deve ser tomada pelo conjunto de ministros". No entanto, ele destacou a possibilidade de uma decisão individual antecipada e com um prazo estabelecido.
Foi determinado pelo juiz um prazo legal de 5 dias para que a PGR e a AGU analisem suas posições. Segue o despacho completo (PDF - 138 kB).
A determinação de manter a censura ilegal do X foi aceita por todos os membros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal na última segunda-feira (02/09), no entanto o partido Novo entrou com um processo contra a suspensão. Nunes Marques foi escolhido por sorteio como o responsável pelo processo. De acordo com o partido Novo, a decisão de Moraes fere a liberdade de expressão e é excessiva.
