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Análise do avanço de leis e projetos de lei brasileiros que, sob o pretexto de proteger as mulheres, acabam por institucionalizar uma preocupante desigualdade de gênero, prejudicando sistematicamente os homens. Questiono dispositivos como a Lei Maria da Penha (11.340), a Lei de Violência Psicológica (14.188) e o PL 48/2023, que, na prática, criam um sistema jurídico desequilibrado, onde o homem é frequentemente presumido culpado. Critico ainda legislações que autorizam a concessão de pensões sem qualquer necessidade de comprovação, como no caso dos alimentos gravídicos (11.804), e medidas protetivas que afastam homens de seus próprios lares com base em denúncias muitas vezes frágeis (Lei 14.132/22). Aponto também o viés de políticas públicas como o auxílio exclusivo para mães solteiras (PL 3717/21), que reforçam privilégios de gênero. Destaco a facilidade com que homens podem ser acusados — e punidos — sem provas concretas, como prevê a Lei de Importunação Sexual (13.718). Em contrapartida, a Lei de Alienação Parental (12.318/10), uma das poucas normas que protege efetivamente pais e filhos, encontra-se hoje ameaçada de revogação. Ao longo do texto, sustento que esse conjunto de legislações promove um ambiente jurídico e social cada vez mais hostil aos homens, alimentando uma forma preocupante de misandria institucionalizada.

📜 PL 48/2023 – #Pensão Vitalícia para a Ex

Mais um projeto para transformar homens em financiadores compulsórios de ex-relacionamentos. Separou? Prepare-se para pagar pensão para sempre.

🟥 Lei 890/23 – Misoginia criminalizada. E a #Misandria? Liberada

Agora é crime falar mal de mulheres abertamente, debater sobre o papel da mulher e a incompetência de algum profissional no sexo feminino pode ser entendido como um crime, agora feministas falando que todo homem é um potencial #estuprador é legal e bem visto.

🍻 Lei 17.621/23 – “Proteção” em bares e locais públicos

Um passo para transformar qualquer interação masculina em crime. Se ela se sentir “insegura”, você pode acabar com um BO nas costas.

🚫 Lei 14.786/23 – “Não é não” virou “Nem tente”

Mandou um bilhetinho no bar? Pode ser enquadrado. O flerte masculino agora é potencialmente criminoso.

⚖️ Lei 14.550/23 – A palavra da mulher basta

Provas? Para quê? Se ela disser que aconteceu, então aconteceu. Boa sorte tentando se defender.

🤰 Lei 11.804/08 – Alimentos Gravídicos

Ela diz que o filho é seu? Você paga. Mesmo sem ter certeza. Se depois provar que não é, azar o seu. O Estado não devolve nada.

🛑 Lei 11.340/06 – Maria da Penha

Inicialmente criada como embuste para alegações de violência e criar novos departamentos de "segurança", hoje usada como ferramenta de vingança em separações e disputas judiciais.

💭 Lei 14.188/21 – Violência Psicológica

Discutiu, discordou ou terminou? Ela alega abalo emocional e você pode ser processado. Conceito subjetivo, punição concreta.

👶 Lei 14.713/23 – Fim da Guarda Compartilhada

Ela quer a guarda total? Consegue. Você paga pensão e vê seu filho quando (e se) ela deixar.

🏠 Lei 13.769/18 – Prisão preventiva virou domiciliar (para elas)

A regra é clara: igualdade só quando convém. Mulher cumpre prisão preventiva em casa. Homem? Cadeia.

🧬 Lei 8.069/90 + Lei 83/19 – Paternidade Socioafetiva

Você criou como pai? Pode pagar pensão até os 24 anos, mesmo sem vínculo biológico. Enquanto isso, ela segue “acumulando contatinhos” e outras pensões.

💸 PL 3717/21 – Auxílio permanente para mães solteiras

Homens pagam impostos. Mulheres recebem #benefícios exclusivos. Pai solteiro? Ignorado. Estado é pai só quando a mãe é mulher.

👫 Leis 141/23 e 494/23 – Relacionamento estável? Perde metade

Namorou por seis meses? Ela pode alegar união estável e levar metade dos seus bens. Mesmo sem casamento, sem aviso, sem justiça.

⏳ PL 421/23 – Aumento do prazo para denúncias (JECrim)

Ela tem até três anos para te acusar de algo dito ou feito numa discussão. Mesmo sem prova, o processo vem. Leia mais sobre Juizado Especial Criminal

🏘️ PL 4875/20 – 6 meses de auxílio-aluguel… só para mulheres

Sofreu uma denúncia? Você sai de casa. Ela ganha auxílio-moradia pago com seus impostos. E você? Que se vire.

⚖️ PL 5498/23 – 100% dos bens vão para ela

Basta uma denúncia de violência doméstica – com ou sem prova – para ela ficar com tudo. Você perde casa, dignidade e paz.

🚨 Lei 13.718/18 – Importunação Sexual = Estupro?

Flertou mal? Olhou demais? Falou algo que ela não gostou? Pode ser enquadrado por crime equiparado a estupro. Palavra dela = sentença para você.

👨‍👧 Lei 12.318/10 – Alienação Parental

A única lei que ainda protege o vínculo entre pais e filhos. E querem derrubá-la. Por quê? Porque impede abusos no #Judiciário.

💔 STJ 1.974.278 – Caso Extraconjugal dá direito à pensão

A #amante agora pode receber pensão como se fosse esposa. Mais uma fatura para o homem pagar, mesmo fora do casamento.

🚪 Lei 11.340/06 + PL 1604/22 – Medida Protetiva Relâmpago

Acusado? Você é retirado da própria casa antes de qualquer investigação. Presunção de inocência? Só no papel.

💬 Lei 14.132/22 – Art. 147-B: A traição dela é “amor”, a sua é “crime”

Ela te trai? Liberdade emocional. Você se defende? #Violência #psicológica. Ela se apaixona por outro? Você pode ser preso por reagir emocionalmente.

Conclusão:

📌 O Estado legisla cada vez mais em prol de um modelo que infantiliza mulheres e criminaliza homens. 📌 A balança da justiça está desequilibrada, e quem paga a conta é você. 📌 Isso não é equidade. Isso é engenharia social mascarada de proteção. 📌 Não defenda as mulheres, não seja cordial com uma estranha, não seja educado ou cavalheiro isso pode custar sua liberdade ou sua vida.

#STJ #Femismo #MSOL #Misandria #Feminismo

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