Lula resiste à Casa Branca e retoma taxação das big techs O decidiu retomar a proposta de cobrança de impostos sobre as big techs, medida que havia sido engavetada desde a posse de Donald Trump nos Estados Unidos. A reativação do plano ocorre depois de críticas diretas da Casa Branca à regulação digital imposta no Brasil. Durante pronunciamento em rede nacional nesta quinta-feira, 17, Lula reagiu à carta enviada por Trump em defesa das plataformas norte-americanas. + Leia mais notícias de em Oeste Ele afirmou que o Brasil não vai aceitar interferências externas nem abrir mão de sua soberania regulatória: “Vamos cobrar imposto das empresas americanas digitais”. O governo brasileiro estuda pelo menos três caminhos para efetivar a taxação dos gigantes da tecnologia. A proposta prioritária envolve a criação de um imposto sobre serviços digitais, nos moldes do modelo canadense. A alíquota de 3% incidiria sobre receitas geradas por anúncios, marketplaces, redes sociais e pela venda de dados de usuários brasileiros. Em países como o Canadá, o tributo se aplica a empresas que obtenham ganhos substanciais com interações on-line dentro do território. O governo Lula considera que o Brasil também tem direito a tributar as receitas que empresas estrangeiras extraem de sua população conectada. Outra possibilidade é usar a . Dessa forma, o instrumento jurídico permite arrecadar valores com destinação específica, como já ocorre com a Cide-combustíveis. A aplicação no setor digital daria amparo legal à arrecadação voltada para políticas públicas tecnológicas. Lula desafia pressão externa e reforça exigência de regras locais A estratégia brasileira é acompanhada com cautela, especialmente depois dos desdobramentos no Canadá. O país vizinho decidiu suspender temporariamente sua taxação digital depois de negociações diretas com Trump. O acordo busca evitar sanções e visa a um tratado comercial mais amplo até julho de 2025. Internamente, o Palácio do Planalto avalia que o Canadá virou um termômetro dos limites impostos por Washington D.C. Mesmo assim, Lula insiste em que o Brasil não recuará diante de pressões externas: “Para operar no nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras são obrigadas a cumprir as regras”. Além das soluções fiscais unilaterais, o Brasil ainda considera aderir ao Pilar 1 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Esse instrumento permite que países consumidores — e não apenas os países de origem — tenham direito a tributar parte dos lucros das big techs. O problema: sem um consenso global, a proposta segue estagnada. Projetos de lei preparam o cerco regulatório Dois projetos de lei prontos no governo aguardam definição política para serem encaminhados ao Congresso. Um deles, elaborado pela Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, propõe medidas voltadas à proteção do consumidor no ambiente on-line. Esse texto exige transparência no funcionamento das plataformas, com regras sobre publicidade, uso de dados e exibição dos termos de uso. Já o segundo projeto, da Secretaria de Reformas Econômicas da Fazenda, foca os aspectos concorrenciais. + Leia também: A proposta amplia os poderes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica para frear abusos de poder econômico e monopólios digitais. Ambas as iniciativas pretendem responsabilizar as plataformas, sem depender exclusivamente de sanções judiciais posteriores. O objetivo é evitar que empresas dominantes moldem o mercado digital brasileiro sem nenhum contrapeso institucional. O post .
Operação contra Bolsonaro repercute na imprensa internacional A repercussão internacional sobre a operação da Polícia Federal que envolveu o ex-presidente nesta sexta-feira, 18, ganhou destaque em veículos estrangeiros. Diversos meios de comunicação abordaram tanto a execução dos mandados quanto as restrições impostas pelo https://portal.stf.jus.br/ . A Reuters enfatizou que buscas ocorreram na residência de Bolsonaro e em instalações do Partido Liberal (PL). Já a Bloomberg ressaltou a decisão que obriga o ex-presidente a utilizar tornozeleira eletrônica, ponto também destacado pelo jornal The Washington Post. Cobertura internacional e reações em redes sociais Na rede X, a Fox News classificou o episódio como notícia urgente. A CNN dos destacou a apreensão de dinheiro na casa do ex-presidente e mencionou a ordem que limita contatos internacionais. Por sua vez, a Al Jazeera relacionou Bolsonaro à ameaça feita por Donald Trump sobre tarifas de 50% a produtos brasileiros. Segundo a defesa de Bolsonaro, a operação da manhã desta sexta-feira, 18, foi confirmada após determinação do STF. Os mandados foram cumpridos em Brasília, tanto na casa do ex-presidente quanto em locais ligados ao PL. Restrições contra Bolsonaro image Bolsonaro senta-se diante do ministro Alexandre de Moraes durante seu julgamento no Supremo Tribunal Federal - 10/6/2025 | Foto: Mateus Bonomi/Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo Dentre as restrições impostas, o ex-presidente deverá portar tornozeleira eletrônica, permanecer em casa das 19h às 7h, e está proibido de acessar redes sociais, de se aproximar de embaixadas e de manter contato com diplomatas, embaixadores, outros réus e investigados. A medida também atinge Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal licenciado e filho do ex-presidente. + Leia mais notícias de em Oeste O post .
Maioria dos eleitores do Amapá desaprova o governo Lula A popularidade do governo do presidente está em baixa no Amapá. Levantamento divulgado nesta sexta-feira, 18, pelo Paraná Pesquisas mostra que a maioria absoluta dos eleitores do Estado desaprova a gestão sob comando do petista. + Leia mais notícias de em Oeste De acordo com o instituto, 50,7% dos eleitores amapaenses desaprovam o governo Lula. A aprovação, por sua vez, está em 45,5%. Além disso, 3,8% dos entrevistados não souberam responder ou não quiseram participar da pesquisa. Fora a parte de desaprovação e aprovação, a equipe do lançou a seguinte pergunta ao público amapaense consultado: "A administração do presidente Lula está sendo ótima, boa, regular, ruim ou péssima?". A essa indagação, os porcentuais de respostas foram os seguintes: 33,6% — péssima; 25,6% — regular; 19,9% — boa; 12,1% — ótima; e 6,9%. — ruim. Conforme, o instituto, 1,9% do total de entrevistados não soube opinar ou não quis responder. Dados da pesquisa sobre o governo Lula com eleitores do Amapá image Exemplo de urna eletrônica usada no sistema eleitoral brasileiro | Foto: Reprodução/Shutterstock Para mapear as intenções de voto do público amapaense em relação à Presidência da República, a equipe do Paraná Pesquisas entrevistou 1.310 pessoas. O trabalho de campo nesse sentido ocorreu de 11 a 15 de julho. Consultas foram feitas na capital e nos outros 15 municípios do Estado. De acordo com o instituto, a margem de erro do levantamento é de 2,8 pontos porcentuais, para mais ou para menos, nos resultados gerais. Dessa forma, divulga-se que o grau de confiança do material é de 95%. Leia também: , artigo de J. R. Guzzo publicado na Edição 268 da Revista Oeste O post https://revistaoeste.com/politica/maioria-dos-eleitores-do-amapa-desaprova-o-governo-lula/ . https://revistaoeste.com/politica/maioria-dos-eleitores-do-amapa-desaprova-o-governo-lula/
Marcel van Hattem critica judicialização do IOF e ‘hipocrisia’ da esquerda O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) lamentou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do https://portal.stf.jus.br , que reabilitou o decreto do Executivo que aumenta as tarifas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Van Hattem criticou a judicialização da política e rechaçou a postura de parlamentares da esquerda que recorrem ao STF sempre que perdem alguma votação no Congresso. + Leia mais notícias de em Oeste O deputado deu as declarações durante entrevista concedida ao programa , da Revista Oeste, nesta quinta-feira, 17. "O que Bolsonaro tem dito é muito verdadeiro", afirmou o deputado. "É preciso ter 50% da Câmara e 50% do Senado para termos chance de mudar o Brasil." Para Van Hattem, a renovação do Congresso nas próximas eleições é essencial para acabar com dobradinhas entre o Legislativo e os outros Poderes, ao custo do sacrifício das prerrogativas do próprio Congresso. Van Hattem criticou "hipocrisia" na votação de licenciamento ambiental Na madrugada desta quinta-feira, 17, sob forte oposição da esquerda, https://revistaoeste.com/politica/camara-aprova-novo-marco-legal-do-licenciamento-ambiental . Fruto de tramitação iniciada em 2004, o texto teve 267 votos favoráveis e 116 contrários, e segue agora para sanção do presidente da República. Apesar da aprovação no Congresso, Duda Salabert (PDT-MG) já anunciou que https://revistaoeste.com/politica/licenciamento-ambiental-esquerda-deve-acionar-o-stf Leia também: https://revistaoeste.com/revista/edicao-277/eugenismo-ambientalista , artigo de Evaristo de Miranda publicado da Edição 277 da Revista Oeste “O texto aprovado no Congresso possui diversas inconstitucionalidades”, disse Salabert pelo X. “O projeto ataca não só o licenciamento ambiental, não só comunidades tradicionais e indígenas, ataca também a Constituição Brasileira. Temos um Congresso que é inimigo do povo, do meio ambiente e da Constituição de nosso país.” Para Van Hattem, a esquerda age com "hipocrisia" ao contestar o projeto que, segundo o deputado, moderniza o setor. O parlamentar também criticou a atuação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e citou o aumento das queimadas e do desmatamento no Brasil desde o início do governo Lula. O post https://revistaoeste.com/politica/marcel-van-hattem-critica-judicializacao-do-iof-e-hipocrisia-da-esquerda/ . https://revistaoeste.com/politica/marcel-van-hattem-critica-judicializacao-do-iof-e-hipocrisia-da-esquerda/
Washington Post repercute influência de Eduardo Bolsonaro na Casa Branca Apesar de demonstrar https://revistaoeste.com/politica/em-discurso-lula-destila-odio-contra-trump-bolsonaro-e-eduardo , o jornal norte-americano The Washington Post reconheceu a influência do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto à Casa Branca. Ao citar comunicados públicos do deputado, o jornal disse que Eduardo tem atuado junto ao governo norte-americano para impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e aliados. + Leia mais notícias de em Oeste Segundo a reportagem, publicada nesta quinta-feira, 17, caso Eduardo alcance o objetivo, uma eventual retaliação a Moraes ampliaria a crise diplomática entre Brasil e EUA. Sem citar abusos do Judiciário em relação aos julgamentos relacionados aos atos do 8 de janeiro, o Washington Post deu a entender que a atuação de Eduardo teria o intuito de livrar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, de uma eventual condenação por suposta "tentativa de golpe". O jornal também trata a perseguição política à direita no Brasil apenas como uma alegação do deputado para justificar sua atuação junto à Casa Branca. O Washington Post ainda atribuiu a Eduardo o poder de "pressionar" o governo Trump para a imposição de sanções ao Brasil. "Mesmo antes de Jair Bolsonaro ser acusado, em fevereiro, de conspiração para se manter no poder depois da sua derrota eleitoral em 2022, Moraes já havia se destacado como adversário dos aliados de Trump por sua campanha judicial contra a desinformação nas redes sociais", diz um trecho da reportagem. Jornal fala em impasse sobre medidas pleiteadas por Eduardo A reportagem alega ter ouvido de fontes ligadas à Casa Branca que setores do governo Trump estariam contra eventuais sanções ao ministro Alexandre de Moraes. "Duas pessoas disseram ter visto uma minuta da ordem proposta, mas informaram resistência inicial do Departamento do Tesouro dos EUA", afirmou o jornal. "Um alto funcionário do Departamento de Estado confirmou o impasse, que ainda divide setores do governo americano." Leia também: https://revistaoeste.com/revista/edicao-277/o-brasil-na-mira , artigo de Silvio Navarro publicado na Edição 277 da Revista Oeste Uma das fontes supostamente ouvida pelo jornal teria revelado temor de que "Eduardo ofereça conselhos políticos equivocados, arriscando uma guerra comercial com impacto negativo na economia brasileira". O post https://revistaoeste.com/imprensa/iwashington-post-i-repercute-influencia-de-eduardo-bolsonaro-na-casa-branca/ . https://revistaoeste.com/imprensa/iwashington-post-i-repercute-influencia-de-eduardo-bolsonaro-na-casa-branca/
Lula, sobre Trump: ‘Não negociou 10% do que negociei na vida’ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o presidente dos Estados Unidos, https://www.whitehouse.gov/administration/donald-j-trump/ . Durante um evento da União Nacional dos Estudantes (Conune), realizado em Goiânia nesta quinta-feira, 17, o petista disse que o republicano não negociou 10% do que ele negociou na vida. + Leia mais notícias de em Oeste “Nasci aprendendo a fazer negociação”, afirmou Lula. “Tenho certeza que o presidente norte-americano jamais negociou 10% do que negociei na vida. Se tem uma coisa que sei fazer, é negociar.” 🚨URGENTE - Lula diz que nasceu aprendendo a “fazer negociação” e ataca Trump dizendo que o presidente americano “não negociou 10%” do que ele negociou na vida “Eu nasci aprendendo a fazer negociação (…) eu tenho certeza que o Trump jamais negociou 10% do que eu negociei” https://t.co/pFnM9SjD0s — SPACE LIBERDADE  (@NewsLiberdade) https://twitter.com/NewsLiberdade/status/1945891945932272051?ref_src=twsrc%5Etfw Lula disse que Trump seria preso se fosse brasileiro  Essa não foi a única declaração que Lula deu contra o republicano nesta quinta-feira. Durante uma entrevista à CNN Internacional, https://revistaoeste.com/politica/se-trump-fosse-brasileiro-estaria-sendo-investigado-ou-preso-diz-lula/ . image O presidente dos EUA, Donald Trump, na Casa Branca em Washington, D.C., EUA (16/7/2025) | Foto: Reuters/Nathan Howard "Gostaria de dizer algo ao povo norte-americano", declarou Lula. "Se Trump fosse brasileiro, e se ele fizesse o que ocorreu no Capitólio, estaria em julgamento no Brasil e, possivelmente, teria violado a Constituição. De acordo com a Justiça, também poderia ser preso, se tivesse feito isso aqui no Brasil." A invasão ao Capitólio O episódio citado por Lula ocorreu em 6 de janeiro de 2021. Na ocasião, apoiadores do presidente dos . Durante a entrevista, Lula também criticou a maneira como Trump anunciou o aumento de 50% nas tarifas sobre produtos brasileiros. O petista alegou que o presidente norte-americano fez o anúncio nas redes sociais. O chefe do Executivo brasileiro omitiu que recebeu uma carta oficial com as informações. O post .
‘Professor’ e ‘Rei do benefício’: mentor de fraudes no INSS ensinava outros criminosos a dar golpes A https://www.gov.br/pf/pt-br (INSS). Conhecido como “Professor” e “Rei do Benefício”, ele ensinava a outros criminosos como aplicar os golpes. A PF afirma que ele era o “cérebro” da organização e comandava uma estrutura montada para fraudar a concessão de benefícios. + Leia mais notícias de https://www.revistaoeste.com/brasil/ em Oeste Segundo a investigação, o homem é um dos principais alvos da Operação Fraus, deflagrada na manhã desta quinta-feira, 17. O grupo atuava há mais de dez anos em fraudes contra o Benefício de Prestação Continuada. Além de articular o esquema, o “Rei do Benefício” coordenava a atuação dos demais envolvidos. Estes formavam uma rede estruturada com servidores públicos, gerentes bancários, gráficos e correspondentes bancários. Fraudes em série do INSS Os membros acessavam plataformas restritas para obter dados de terceiros e criar pedidos fraudulentos. O grupo usava o sistema Meu INSS para registrar os requerimentos. Em apenas seis meses, formalizou 415 solicitações falsas, que geraram prejuízo de R$ 1,6 milhão. O volume de pedidos era tão alto que o grupo não conseguia abrir todas as contas vinculadas aos benefícios. Em alguns casos, os pagamentos eram suspensos por falta de saque. Gerentes bancários cobravam R$ 500 por conta aberta. Os benefícios aprovados eram revendidos por cerca de R$ 2,5 mil ou permaneciam sob controle da quadrilha. A investigação começou depois de relatório do Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do , ligado ao Ministério da Previdência Social. O documento apontava irregularidades em benefícios da agência de Arraial do Cabo (RJ). Operação cumpriu mandados em sete cidades do RJ A Operação Fraus mobilizou agentes federais para o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro (3), Armação dos Búzios (2), Cabo Frio, São Gonçalo e Casimiro de Abreu. As ordens judiciais foram expedidas pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio. Os investigados poderão responder por estelionato previdenciário, corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O post https://revistaoeste.com/brasil/professor-e-rei-do-beneficio-mentor-de-fraudes-no-inss-ensinava-outros-criminosos-a-dar-golpes/ . https://revistaoeste.com/brasil/professor-e-rei-do-beneficio-mentor-de-fraudes-no-inss-ensinava-outros-criminosos-a-dar-golpes/
Radicalização do discurso do PT é reflexo de desespero Na Edição 277 da Revista https://revistaoeste.com/ , a repórter Rachel Díaz fala sobre a radicalização do discurso da esquerda nas redes sociais, observado nas últimas semanas. No artigo Milícia digital sem freio, Rachel explica que a disseminação de narrativas favoráveis ao PT no ambiente digital não é algo novo. + Leia mais notícias de em Oeste A jornalista também avalia que, diante do desespero do governo Lula para se manter relevante, o tom deve ficar ainda mais agressivo. Leia um trecho do artigo de Rachel Díaz sobre a radicalização do discurso do PT nas redes sociais image Presidente Lula, durante Caminhada do Dois de Julho. Salvador - BA | Foto: Ricardo Stuckert/PR "O tom hostil, as ofensas e a retórica binária do “nós contra eles” não são novidade, mas chegaram a tal ponto que mesmo a velha imprensa não pode mais ignorar. A fórmula, no entanto, vem de longe. A chamada militância digital — ou, como viraram sinônimos, “milícia digital” ou “gabinete do ódio” — é uma invenção petista. As críticas à atuação nas redes sociais se intensificaram durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), quando aliados do PT acusavam o então presidente de comandar um “gabinete do ódio” — uma estrutura dedicada a atacar adversários e espalhar fake news. A acusação ganhou manchetes, CPI e escândalo, mas até hoje nada foi comprovado. A estrutura, na prática, nunca apareceu. Ironicamente, muito antes do boom das redes sociais, o PT já dominava bem a lógica da comunicação digital. Quando os blogs ainda eram a principal vitrine política da internet, o partido montou seu próprio ecossistema de veículos simpáticos à esquerda. Durante o governo Dilma Rousseff, empresas estatais destinaram milhões para os chamados “blogs sujos”, termo cunhado em 2010 por José Serra para se referir aos blogs que eram assumidamente afeiçoados ao PT. (...) À imprensa, o partido confirmou que pretende manter a estratégia, surfando na rara vitória digital sem mexer no tom. O que antes era prática de bastidor virou diretriz oficial: o PT agora incentiva abertamente o uso de ataques diretos e argumentos exagerados como ferramenta de propaganda — mesmo que o sucesso venha no grito, pelo escândalo, e não pela razão." A íntegra do artigo https://revistaoeste.com/revista/edicao-277/milicia-digital-sem-freio/ está disponível a todos os mais de 100 mil assinantes da Revista Oeste. Conheça a Revista Oeste A Edição 277 da Revista Oeste vai além do texto de Rachel Díaz. A publicação digital conta com reportagens especiais e artigos de Silvio Navarro, J.R. Guzzo, Ana Paula Henkel, Carlo Cauti, Anderson Scardoelli, Tiago Pavinatto, Guilherme Fiuza, Rodrigo Constantino, Alexandre Garcia, Flávio Gordon, Dagomir Marquezi, Edilson Salgueiro, Eugenio Goussinsky, Tim Black (da https://www.spiked-online.com/ ), Evaristo de Miranda e Daniela Giorno. Startup de jornalismo on-line, a Revista Oeste está no ar desde março de 2020. Sem aceitar anúncios de órgãos públicos, o projeto é financiado diretamente por seus assinantes. Para fazer parte da comunidade que apoia a publicação digital que defende a liberdade e o liberalismo econômico, basta https://revistaoeste.com/assine/ , escolher o plano e seguir os passos indicados. O post https://revistaoeste.com/politica/radicalizacao-do-discurso-do-pt-e-reflexo-do-desespero/ . https://revistaoeste.com/politica/radicalizacao-do-discurso-do-pt-e-reflexo-do-desespero/
Lula reage a Trump com ataques e populismo Em pronunciamento em rede nacional na noite desta quinta-feira, 17, o https://revistaoeste.com/politica/lula-se-aproxima-da-russia-e-embraer-perde-contrato-bilionario-para-airbus/ de impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de agosto. Sem citar diretamente o nome do republicano e com tom visivelmente agressivo, Lula acusou o norte-americano. Disse que o seu país faz chantagem e divulga mentiras sobre o comércio entre os dois países. Durante a fala de quase quatro minutos e meio, o petista afirmou que o Brasil sempre esteve disposto ao diálogo. Acrescentou que encaminhou uma proposta de negociação em maio. “Esperávamos uma resposta. O que veio foi uma chantagem inaceitável em forma de ameaça às instituições brasileiras, com informações falsas sobre o comércio entre Brasil e Estados Unidos”. Lula defende STF e ataca a oposição Lula aproveitou o pronunciamento para defender o Supremo Tribunal Federal (STF) e criticar políticos que chamou de “traidores da pátria”. Para o presidente, há uma tentativa de interferência externa no Judiciário brasileiro, o que, segundo ele, representa “um grave atentado à soberania nacional”. A fala se dá momento em que ministros do STF enfrentam críticas recorrentes por decisões excessivas e interferências no Legislativo. O discurso rapidamente gerou críticas por parte de usuários das redes sociais. https://twitter.com/opilhado/status/1945998887837172018 “Contamos com um Poder Judiciário independente. No Brasil, respeitamos o devido processo legal, o princípio da presunção de inocência, do contraditório e da ampla defesa”, afirmou. O petista insinuou do mesmo modo que adversários internos estariam colaborando com interesses estrangeiros ao apoiar a política tarifária norte-americana. O discurso, aliás, repete https://admin.revistaoeste.com/politica/haddad-critica-taxacao-de-trump-e-ve-uso-politico-da-direita-brasileira-pelos-eua/ , em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Em mais um trecho de viés populista, Lula reforçou seu projeto de regulação das plataformas digitais. O tema é alvo de críticas por abrir brecha para a censura. Disse que nenhuma empresa está acima da lei e afirmou que o governo precisa assim proteger os brasileiros de fraudes, crimes e desinformação. Da mesma forma, Lula defende o Pix. “O Pix é do Brasil. Não aceitaremos ataques ao Pix, que é um patrimônio do nosso povo. Temos um dos sistemas de pagamento mais avançados do mundo e vamos protegê-lo”, insinuando que empresas norte-americanas estariam por trás de pressões contra o sistema. Guerra comercial e soberania nacional O presidente anunciou que, se necessário, recorrerá à Organização Mundial do Comércio (OMC) e, sobretudo, à Lei da Retaliação. Destacou principalmente que os EUA acumulam há 15 anos um superávit comercial de mais de US$ 400 bilhões nas relações com o Brasil. Lula acrescentou que o país seguirá apostando em boas relações com todas as nações, mas ressaltou que “não há vencedores em guerras tarifárias”. Finalizou com um apelo à união nacional: “O Brasil tem um único dono — o povo brasileiro”. + Leia mais notícias de na Oeste O post https://revistaoeste.com/politica/lula-reage-a-trump-com-ataques-e-populismo/ . https://revistaoeste.com/politica/lula-reage-a-trump-com-ataques-e-populismo/
Marina Silva, sobre novo licenciamento ambiental: ‘Lei foi decepada’ A recente aprovação no Congresso Nacional de um https://revistaoeste.com/politica/camara-aprova-novo-marco-legal-do-licenciamento-ambiental/ . Ela declarou que a proposta representa um corte profundo na legislação vigente e contraria princípios constitucionais. Ao jornal Folha de S. Paulo, a ministra declarou nesta quinta-feira, 17, que a lei está sendo "decepada". "A lei não está sendo mudada, como é natural numa democracia, para gerar aperfeiçoamentos que levem a ganhos ambientais, econômicos e sociais", disse. "A lei está sendo decepada." Projeto criticado por Marina Silva teve apoio no governo Lula image O presidente Lula, participa do Fórum Empresarial do Brics, no Pier Mauá | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O texto aprovado prevê a criação de uma Licença Ambiental Especial (LAE), com análise menos burocrática dos impactos ambientais e prazo máximo de um ano para liberação das autorizações. A proposta passou com 267 votos contra 116, em sessão virtual liberada pelo presidente da , Hugo Motta (Republicanos). A decisão agora está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode sancionar integralmente, vetar total ou parcialmente o texto, apelidado por ambientalistas de "PL da devastação". O Ministério do Meio Ambiente e ONGs criticam duramente o projeto, enquanto as pastas de Agricultura e Minas e Energia manifestaram apoio. A aprovação ocorreu em um contexto de derrotas para o Congresso, incluindo o veto presidencial ao aumento do número de deputados e decisões judiciais sobre o IOF no Supremo Tribunal Federal. Marina Silva considerou especialmente crítica a aprovação do projeto a poucos meses da COP30, evento internacional sobre clima que será realizado em Belém. Tramitação histórica e polêmicas constitucionais O projeto, em tramitação há mais de duas décadas, já havia sido aprovado no Senado Federal em maio, sob o argumento de que a flexibilização simplifica processos para atividades de baixo impacto ambiental. Para opositores, contudo, a medida viola a Constituição e enfraquece a proteção ambiental. De acordo com apuração da Folha, a LAE pode favorecer projetos como a exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas, iniciativa criticada por Marina Silva, mas apoiada por parte do governo federal, incluindo o presidente Lula, e os ministérios de Minas e Energia e da Casa Civil. O texto também manteve a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que permite a autorização automática para empreendimentos de pequeno e médio porte, desde que o empreendedor aceite condições previamente estabelecidas, sem análise individual de cada caso. + Leia mais notícias de em Oeste O post https://revistaoeste.com/politica/marina-silva-sobre-novo-licenciamento-ambiental-lei-foi-decepada/ . https://revistaoeste.com/politica/marina-silva-sobre-novo-licenciamento-ambiental-lei-foi-decepada/